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Corregedoria Nacional de Justiça e tribunais se mobilizam para localizar pais em todo o Brasil
Os tribunais de Justiça de todo o País estão fazendo campanhas e mutirões para reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade no registro da nascimento. “O resultado é excelente”, comenta a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. De acordo com o Censo…
Mato Grosso do Sul – Interior realiza 150 reconhecimentos de paternidade
Na cidade de Cassilândia, a 424 quilômetros de Campo Grande, foi realizado um mutirão para reconhecimento de paternidade em agosto de 2010. Em poucos dias de trabalho foram realizados 150 reconhecimentos de paternidade. De acordo com informações prestadas pela comarca à Corregedoria Nacional de Justiça,…
TJRS: Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal
Ex-namorado deverá ressarcir à antiga companheira parte do valor recebido pela venda de terreno que foi adquirido durante o relacionamento. A decisão é do Juiz-Convocado ao TJ Roberto Carvalho Fraga, confirmando sentença da Juíza Lúcia Rechden Lobato, da Comarca de Teutônia. Conforme a…
SP- Justiça nega casamento gay em Santa Bárbara
Segundo a Arpen, caso a conversão fosse aceita pelo MP e pela Justiça, este seria o terceiro casamento homossexual no Estado A Justiça de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu um pedido de conversão da união estável de duas mulheres da cidade em casamento homossexual. A decisão…