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Presidente do TJMT instala cartório de registro
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, instalou nesta quinta-feira (21 de julho) o Cartório de Tabelionato e Registro Civil e Notas em Pontal do Araguaia (512km a leste de Cuiabá). A criação do cartório, onde poderão…
Nova York tem recorde de casamentos gays no fim de semana
Em Nova York, a lei que permite a união homossexual começou a valer no domingo (24). Teve número recorde de casamentos na cidade. Foi em um cenário da cidade de Niagara Falls que Kitty e Charyle oficializaram a primeira união homossexual do estado de Nova…
Comissão Especial dos Cartórios reúne-se no Rio
Nesta quinta e sexta-feiras (21 e 22) a comissão criada para sistematizar e reorganizar os documentos cartoriais brasileiros, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúniram-se na sede do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca Nacional a fim de finalizar as atribuições…
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – União estável – Dissolução e partilha determinadas em sentença transitada em julgado – Sonegação d ebens
AGRAVO DE INSTRUMENTO – UNIÃO ESTÁVEL – DISSOLUÇÃO E PARTILHA DETERMINADAS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – SONEGAÇÃO DE BENS – MATÉRIA NÃO APRECIADA NA INSTÂNCIA A QUO – AVALIAÇÃO DE BENS ALIENADOS – DESCABIMENTO – Sendo eventual ocorrência de sonegação de bens matéria controversa,…