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Clipping – Casamento, separação e divórcio – Jornal Estado de Minas
Newton Teixeira Carvalho – Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, professor e pró-reitor de pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara, conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) Varlen Vidal – Defensor público titular da 1ª Vara de Família, membro do…
Clipping – União gay vira rixa de juízes – Jornal Correio Braziliense
A decisão do juiz Jeronymo Villas Boas, que, na última quarta-feira, anulou pela segunda vez uma união estável entre pessoas do mesmo sexo, motivou o colega Sebastião Fleury a enviar ofício aos cartórios de Goiânia recomendando que as unidades continuem registrando a união entre casais…
Clipping – Artigo – INSS: uma gota no oceano – Por Walter Ceneviva – Jornal Folha de S. Paulo
O cartório não é o principal responsável por informar a morte dos pensionistas ou beneficiários ao INSS Walter Ceneviva O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ameaçou cartórios do registro civil do Brasil de cobrar deles benefícios e pensões que o órgão previdenciário tem pago a…
Decisão reconhece o melhor interesse da criança em caso de adoção direta
Uma criança adotada de forma direta, porém tendo os pretendentes a adotá-la obedecido todos procedimentos legais ao formularem o pedido, ganhou o direito de permanecer com a família adotiva, pois o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou o melhor interesse da menina para…