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Artigo – Privatização de serviços notariais traz celeridade – Por Marcelo Guimarães Rodrigues
Em recente artigo publicado na ConJur, “Cartório na mão do Estado teria risco de ineficiência”, com a habitual acuidade, Vladimir Passos de Freitas, abordou interessante e pouco debatida questão sobre a conveniência de os cartórios serem públicos ou privados, tangenciando ainda outros aspectos desta importante…
STF reabre caso de investigação de paternidade (atualizada)
Por votação majoritária (7 votos a 2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (02), conceder a um jovem de Brasília o direito de voltar a pleitear de seu suposto pai a realização de exame de DNA, depois que um primeiro processo…
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça do Mato Grosso do Sul que se negou a apreciar o pedido…
Últimos dias de inscrição para Notários e Registradores em Ciclo de Palestras do TJDFT
Notários e registradores interessados em participar do Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral do TJDFT têm até amanhã, terça-feira, 7/6, para realizarem suas inscrições encaminhando e-mail com seu nome à Corregedoria do TJDFT – corregedoria@tjdft.jus.brThis e-mail address is being protected from spambots. You…