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Mutirão do CNJ vai realizar registro civil de indígenas que vivem em Manaus
Indígenas que vivem na zona urbana de Manaus serão contemplados com um mutirão de registro de nascimento civil promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta segunda-feira (30), uma reunião para organizar a mobilização das famílias indígenas foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça…
Projeto voltado aos quilombolas é apoiado pelo deputado Leonardo Quintão
O projeto de Registro Civil de Quilombolas e Comunidades Indígenas de Minas Gerais, uma parceria entre a Associação dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil) e o Governo Estadual recebeu o apoio do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Em audiência…
Homem estéril consegue anular registro de paternidade em Mato Grosso do Sul
O Ministério Público Estadual recorreu, mas a 5ª Turma Cível negou por unanimidade anulação de sentença de juiz de Miranda, que atendeu ação de negativa de paternidade a homem em processo por pensão alimentícia. O suposto pai da criança recorreu à Justiça porque fez exames…
Justiça de Santa Catarina promoverá campanha pela paternidade no 2º semestre deste ano
A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), Ministério Público de Santa Catarina, Sindicato das Escolas Particulares, Escolas Públicas Municipais e Instituto Paternidade Responsável de Lages, deu início aos preparativos para a campanha Pai Legal,…