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Reverendo defende casamento civil de homossexuais
O reverendo da Igreja da Comunidade Metropolitana, Márcio Retamero, afirmou que é necessário desvincular a ideia de casamento como ato religioso. “Casamento não é sacramento, mas direito dentro do estado laico.” A declaração foi feita no 8º Seminário LGBT, que ocorreu ontem na Câmara. Segundo…
Passa na CCJ projeto fixando prazo para Estado custear exame de DNA
Em reunião realizada nesta terça-feira (17/5/11), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer pela constitucionalidade ao Projeto de Lei (PL) 795/11, que trata do prazo de pagamento, pelo Estado, das despesas com o exame de DNA. Relatado pelo…
Comissão Gestora realiza reunião do mês de maio
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou na sede do Recivil, nesta segunda-feira, 16.05, a reunião ordinária do mês de maio. Na ocasião foram aprovados os valores da compensação dos atos gratuitos praticados…
Presidente da Comissão Examinadora do Concurso para Notários e Registradores concede entrevista exclusiva para a TV Recivil
Numa mesa redonda, o desembargador conversou sobre os itens do edital, suas novidades e as determinações do CNJ. Acompanhe a entrevista na TV Recivil.