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Fórum de TIC debate os desafios da certificação digital
O surgimento e o uso da certificação digital no Brasil foram os principais tópicos de discussão na manhã desta terça-feira (24) durante o XXIII Fórum de TIC, realizado no Ministério da Previdência Social, em Brasília. No encontro, o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, lembrou que…
Artigo – Segurança jurídica não pode impedir uma nova investigação de paternidade – Por Antonio Ivo Aidar
No mundo jurídico, quando se diz que uma decisão transitou em julgado é porque nada mais se tem a discutir a respeito da matéria analisada pelo Poder Judiciário, descabendo a apresentação de qualquer recurso. A impossibilidade da reabertura de uma pendenga transitada em julgado tem…
Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul comunica extravio de selos
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 50.805/2011, publica-se o Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,…
CGJ-MG avisa furto de selos de Fiscalização em Teófilo Otoni
AVISO N° 20/CGJ/2011 Processo n° 50.581/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa…