O surgimento e o uso da certificação digital no Brasil foram os principais tópicos de discussão na manhã desta terça-feira (24) durante o XXIII Fórum de TIC, realizado no Ministério da Previdência Social, em Brasília. No encontro, o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, lembrou que hoje diversos processos e empresas já utilizam a certificação digital, por isso, é preciso aprender com quem tem experiência no assunto. “Não há a menor possibilidade de a Dataprev não se envolver com a certificação digital. Nossa ideia é aprender com quem sabe e colocar aqui no debate as limitações, as dificuldades e quais os rumos em que precisamos caminhar,” afirmou Assumpção.
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e secretário-executivo do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), Renato da Silveira Martini, explicou que a certificação digital é uma das ferramentas utilizadas no processo de desmaterialização dos documentos. “Estamos progressivamente acabando com um hábito milenar, que é o uso do papel. A certificação digital permite a troca do documento em papel pelo documento eletrônico,” esclareceu.
Segundo Martini, hoje o segmento privado é o principal usuário do certificado digital, que já está amplamente difundido entre as grandes e médias empresas. As empresas utilizam certificação para emitir a nota fiscal eletrônica ou realizar o contrato de câmbio, por exemplo. “Micro e pequenas empresas aderentes ao Simples não têm essa obrigatoriedade. Teremos que dar uma atenção especial para que adotem essas novas tecnologias e esse é um desafio para nós,” disse o diretor-presidente do ITI.
O coordenador-geral da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Pinheiro Cardoso, apresentou um panorama da certificação digital no Brasil, desde a criação da ICP-Brasil em 2001. Segundo ele, entre abril de 2010 e abril de 2011, aproximadamente cem mil certificados digitais foram emitidos por mês. “Parte desses cem mil é de renovações de certificados, mas há também uma parte significativa de novos certificados,” calculou.
Pedro Cardoso, do ITI: “Emitimos cem mil certificados digitais por mês em um ano”
Cardoso explicou que aqui existe uma Autoridade Certificadora de Raiz única, que tem a assinatura do Estado. “O Governo fomenta o uso da certificação digital reduzindo custos e desenvolvendo aplicações,” contou. “Mas não é só o Governo que dita as regras, pois há participação ativa de representantes da sociedade civil no Comitê Gestor do ITI, que é quem mantém a ICP-Brasil.”
Na Administração Pública Federal, 30 sistemas já utilizam a certificação digital. Segundo a representante da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Núbia Moreira Santos, isso significa que há 250 mil usuários como possíveis candidatos ao uso dessa ferramenta. “Nós temos o desafio da mudança de cultura organizacional, da conscientização dos gestores sobre a importância do uso da certificação digital e de realizar treinamentos para o uso das novas tecnologias,” informou Núbia.
Outras questões a serem vistas, segundo ela, são as dificuldades para se obter essa certificação, que é um processo presencial. “A emissão presencial é um grande gargalo para a certificação digital. Hoje as instalações técnicas físicas estão em 300 municípios, apenas. Como vamos chegar aos mais de cinco mil?”, questionou. Segundo Núbia Santos, a SLTI está estudando uma parceria com os Correios para ampliar o alcance da certificação digital no país.
Humberto Campedelli discorreu sobre o processo de certificação digital na Dataprev
O gerente da Coordenação-Geral de Segurança da Informação (SGSI) da Dataprev, Humberto Degrazia Campedelli, informou que a empresa também está no processo de expansão do acesso dos empregados à ferramenta. Desde 2009, existe um projeto para aquisição de 3.925 certificados digitais para os empregados. Em um primeiro momento, apenas os gerentes que lidam com o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) ganharam o certificado digital e o token, cedidos pelo Ministério do Planejamento. “No ano passado houve uma entrega em abril e outra em maio e junho. Levamos três meses para concluir o processo. Agora vamos recomeçar o trabalho para levar o certificado digital aos demais empregados da empresa,” concluiu Campedelli.
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Certificação digital será tema do XXIII Fórum de TIC Dataprev Enviado por Marcela D’Alessandro – Segunda, 23 de maio de 2011
A 23ª edição do Fórum de TIC Dataprev será realizada nesta terça-feira (24), na sala de reuniões do Ministério da Previdência Social, em Brasília, com o tema “Certificação Digital”. Desta vez, representantes do Banco do Brasil, Caixa, Serpro, Ministério do Planejamento e ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), mantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), terão participação no evento.
A ICP-Brasil, responsável por fornecer certificados digitais e garantir, por força de lei, a validade jurídica aos atos praticados com seu uso, apresentará uma visão geral sobre o assunto, por meio do coordenador-geral da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Pinheiro Cardoso. Em seguida, o gerente da Coordenação-Geral de Segurança da Informação (SGSI) da Dataprev, Humberto Degrazia Campedelli, discorrerá sobre o processo de certificação digital na empresa.
Ainda no período da manhã, o coordenador-geral de Segurança da Informação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento José Ney de Oliveira Lima falará sobre a certificação digital na Administração Pública Federal.
À tarde, a primeira palestra será do chefe da área de Segurança de Desenvolvimento do Serpro, Ricardo Campos dos Santos. Ele abordará a certificação digital e o desenvolvimento de sistemas na empresa. Já o gerente nacional de Certificação Digital da Caixa, Wander Blanco Nunes, e a gerente-executiva da Diretoria de Gestão da Segurança do Banco do Brasil, Francimara Viotti, mostrarão aos participantes aplicações com certificação digital em cada um dos bancos.
Fórum – Realizado desde fevereiro de 2009, o Fórum de TIC Dataprev abre espaço para apresentação de melhores práticas, discussões e trocas de experiência sobre diversos assuntos relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação. Até o momento a empresa discutiu temas como relações do trabalho e sindicais, inclusão social, redes de telecomunicações, qualidade de dados, banco de dados, acessibilidade, software livre, segurança da informação, novas mídias entre outros.
Todas as apresentações e discussões são gravadas durante o evento. Depois de transcritas, são transformadas em cadernos de debates, disponibilizados no portal da Dataprev, na área de publicações. Como todo o conteúdo do site, também estão sob licença Creative Commons e podem ser utilizados e reproduzidos, desde que citada a fonte.
Credenciamento – Os participantes do XXII Fórum de TIC Dataprev devem se apresentar no Ministério da Previdência Social dia 24 de maio, entre 9h e 9h30, para o devido credenciamento. Em caso de dúvidas, escreva para a equipe de Cerimonial da Dataprev: cerimonial@previdencia.gov.br.
Fonte: Dataprev