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Cartórios de notas ajudam pais contra a prática do bullying entre jovens
Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil e em vários países é o bullying e o cyberbullying. Prática instaurada em todo o mundo, o bullying é caracterizado pela intimidação incessante que atinge a integridade, honra e autoconfiança da vítima. Não raro, as agressões inicialmente…
Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais – Ano 2011 (31/03/11 a 31/12/11) – Com Recompe e os Códigos dos Atos Praticados
Emolumentos 2011 – SERJUS-ANOREG/MG e Recivil disponibilizam as tabelas conforme alterações da Lei 15.424/04 introduzidas pela Lei 19.414/10.
Projeto proíbe privilégios em concursos para titulares de cartórios
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7432/10, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que proíbe, em concursos públicos para titulares de cartórios, a adoção de critérios diferentes para privilegiar os atuais serventes notariais ou de registro. O autor explica que o objetivo da proposta é…
Direito de visita e guarda é estendido aos avós
Publicada nesta terça-feira (29/3), a Lei 12.398 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estender aos avós o direito de visita e a guarda dos netos. De acordo com a norma sancionada pela Presidência da República, o juiz vai definir os…