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Palestra no Conarci 2011 destaca os riscos à atividade do registro civil brasileiro
Arion Toledo Cavalheiro Júnior, diretor da Arpen-Brasil, apresentou Revista Especial sobre o caos no sistema de registros públicos no Estado do Maranhão.
Programa do CNJ beneficiará 17 mil famílias indígenas em MS
O projeto Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fornecer a populações indígenas de três cidades do Mato Grosso do Sul – Dourados, Ponta Porã e Aquidauana – documentos civis básicos como carteira de identidade e certidão de nascimento. A iniciativa…
TJ MA: Concurso para cartórios não terá provas objetivas de português e conhecimentos gerais
O próximo concurso para notários e registradores não terá provas objetivas de português e conhecimentos gerais. A decisão foi da maioria do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 23, considerando decisões anteriores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
TJ RN: Fundo de Compensação decide uso de selos pelos Cartórios
O Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis fez nesta segunda-feira, 21, a primeira reunião do ano na sede da Corregedoria de Justiça e decidiu que irá fazer a compensação às serventias judiciais que, por equívoco, utilizaram selo de certidão para a realização…