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Conarci – Belo Horizonte – Programação Completa
Veja a programação completa do 18ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte – MG.
Rogério Bacellar toma possa como presidente da Anoreg-BR
O paranaense Rogério Portugal Bacellar tomou posse (oficialmente) como presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil), na última quarta-feira (9), em Brasília. Entre as autoridades que prestigiaram a posse do paranaense, estavam o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o Presidente…
Identidade poderá trazer informações sobre deficiência visual
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8016/10, da ex-deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inclui, na carteira de identidade dos deficientes visuais, informações sobre a deficiência. O texto altera a Lei 9.454/97, que institui o número único de Registro de Identidade Civil. O objetivo…
Artigo – Avanços e o futuro do Direito de Família – Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral, advogada (OAB/SP nº 89.319) Ao longo de 2010 muitas transformações ocorreram no Direito de Família, todas elas bastante significativas. Algumas reformas ainda não atingiram seu objetivo maior, mas já dão indícios de que 2011 será um ano com os…