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TJ SC: Alemão que se disse ludibriado reverte reconhecimento de paternidade
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau e manteve a anulação de reconhecimento de paternidade de uma criança por um estrangeiro. De nacionalidade alemã e residente no Brasil há quatro anos, sem saber ler em português,…
TJ SC: Projeto beneficia casais que sonham com matrimônio a custo zero na Capital
Casais da Grande Florianópolis já estão em contagem regressiva para concretizar o antigo sonho do matrimônio. E o tão aguardado momento não tardará mais do que um mês. A organização não governamental Associação Amigos da Cidadania Catarinense (AACC) promoverá nos dias 20 e 21 de novembro,…
A Emenda Constitucional n.º 66/2010 e a Nova Regra do Divórcio
A contemporaneidade do Direito Civil conduz-nos a buscar um ponto de partida para melhor compreensão de sua evolução que, inexoravelmente, tem seu marco mais importante no estudo dos princípios e valores que emanam do texto da Carta Política de 1988. Com espírito mais humano, em…
Sul de Minas recebe equipe de projetos sociais
Municípios de Andradas e Caldas recebem mutirão da Cidadania