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Clipping – Pai luta para registrar a filha com o nome de Amora – Jornal Hoje em Dia
Recusa de cartório em emitir certidão leva família a acionar Justiça pelo direito da menina à assistência médica Para ser atendida pelo plano de saúde, pais da menina acionaram a justiça PATOS DE MINAS – A escolha do nome de uma criança recém-nascida…
Casais do mesmo sexo podem declarar o companheiro como dependente no Imposto de Renda
Brasília – Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira – como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi…
Casal consegue registrar criança de barriga de aluguel
A Corregedoria do Serviço de Controle das Unidades Extrajudiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou um casal doador de material genético, espermatozóide e óvulo, a registrar em seu nome uma criança gerada na barriga de outra mulher. O processo conhecido como barriga de…
Saiba o que fazer com documentos em caso de morte de um parente
Crime de estelionato foi o que mais cresceu nos 5 primeiros meses do ano.Família deve cancelar cartões de crédito. De acordo com as recentes estatísticas divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública, no município do Rio, o crime de estelionato foi o que mais cresceu nos…