Comunidade Um mutirão pela cidadania Ação proporciona acesso a testes de DNA à população carente de cidade com maior índice de gravidez precoce do Brasil Humberto Siqueira Carlos Sérgio Carneiro Silva vive um grave drama pessoal. Segundo ele, por um desentendimento com o escrivão no…

A Constituição Federal assegura no artigo 226 a proteção especial do Estado à família. No contexto atual, tradicionalmente temos a tendência de crer que as varas judiciais de Família é que asseguram esse direito. Contudo, elas atuam mais sobre "ex-famílias" que famílias. Ou seja, fazem…

O combate ao abuso sexual doméstico contra menores enfrenta um obstáculo que tem certidão de nascimento. Quando esse tipo de crime resulta na gravidez da menina, na maior parte dos casos o bebê, quando registrado, leva na certidão pai desconhecido . Desde a Lei 8.560…

Muitos casais preferem manter uma união informal porque não podem cumprir as exigências religiosas A celebração do matrimônio de 242 casais há pouco mais de uma semana em Quixadá trouxe à tona uma questão adversa aos registros oficiais. Na cerimônia coletiva 178 deles firmaram o…