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Comissão aprova novas regras para documentos de identidade
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (23) proposta que muda regras sobre expedição e validade de carteiras de identidade e assegura a validade, em todo o País, de documento de identidade militar. Essas mudanças estão previstas em substitutivoEspécie…
Expressão Nacional debate projetos sobre direitos homossexuais
O programa Expressão Nacional discutiu nesta semana os direitos reivindicados pelo movimento homossexual e os projetos que tramitam na Câmara sobre o tema – alguns deles, na pauta do Congresso Nacional há mais de 15 anos. Participaram do debate os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)…
Aviso nº 02/2010 – CGJ-MG comunica extravio de selos de autenticidade fiscalização em Goiás
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Processo nº 42.782/ 09, publica-se o Aviso nº 02/2010 – SEC, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de…
STF renova convênio de certificação digital com a Caixa Econômica Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assinou nesta quarta-feira (23) documento que renova convênio com a Caixa Econômica Federal para a prestação de serviços de certificação digital. Há quatro anos as duas instituições já são parceiras nessa área e, segundo a…