Siga nossas redes sociais
CNJ pode estabelecer preços
As custas e emolumentos dos serviços notariais e de registros praticados no País poderão passar a ser fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro. Pelo menos é o que pretende estabelecer o Projeto de…
Recivil realiza Curso de Qualificação em Registro Civil na Zona da Mata em Minas Gerais
Nos dias 5 e 6 de junho a cidade de Barbacena, na zona da mata em Minas Gerais, sediou a 30ª edição do Curso de Qualificação. Na ocasião foi ministrado o módulo de registro civil, que tem a duração de 16 horas/aula.
Portaria nº 35 – CNJ – Prorrogado prazo para análise das impugnações da lista de vacância
PORTARIA Nº 35, DE 1º DE JUNHO DE 2010. O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº10, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 25 de fevereiro de 2010 que institui o Grupo de Trabalho para…
Concurso MG – Consulta do TJMG ao CNJ
CONSULTA 0003016-40.2010.2.00.0000 Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Tjmg Requerido: Conselho Nacional de Justiça ——————————————————————————– Trata-se de CONSULTA formulada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio do de seu Segundo Vice-Presidente, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, que detém…