Siga nossas redes sociais
Resolução 635/10/CGJ – Dispõe sobre os critérios de reconhecimento de comarca como entrância especial
Resolução nº 635/2010 Dispõe sobre o reconhecimento da classificação de comarca na entrância especial, em razão do preenchimento dos requisitos previstos no art. 8º da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001. A Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de…
Resolução 636/10/CGJ – Reconhecida a classificação da Comarca de Caratinga na entrância especial
Resolução nº 636/2010 Dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Caratinga na entrância especial. A Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 19 da Resolução nº 420,…
ITB lança proposta para mudar Certidão de Nascimento
A ideia é incluir a digital do recém-nascido no documento na hora de registrá-lo no cartório; a mudança facilitaria a identifação das crianças em casos de sequestro ou desaparecimento Atualmente, a Certidão de Nascimento não possui foto ou digitais que possam determinar a identidade da…
Curso de Qualificação chega a Paracatu
Nos dias 15 e 16 de maio, foi a vez da cidade de Paracatu, na região noroeste do Estado, receber os cursos de qualificação promovidos pelo Recivil, que somente no ano de 2009 contemplaram mais de 600 oficiais e substitutos de Minas Gerais. A última…