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Governo reinicia campanha para aumentar registro civil
Cuiabá – A menos de um mês do início da Copa do Mundo da África do Sul, o craque Ronaldo – maior artilheiro brasileiro na história dos Mundiais – reestreia campanha nacional em rádio e TV pelo registro civil e pela documentação básica. Além do…
“Caravana da Inclusão Civil” realiza terceira e quarta etapas em municípios do leste de Minas Gerais
Cerca de dois mil documentos foram emitidos durante as duas etapas no último mês de abril.
Jurisprudência do STJ – Guarda compartilhada – Tio e avós paternos
GUARDA COMPARTILHADA. TIO E AVÓ PATERNOS. Os recorrentes, avó e tio paternos, ajuizaram ação de guarda e responsabilidade na qual alegam que estão com a guarda fática da menor desde os quatro meses de idade, ou seja, há 12 anos, e que seus genitores não…
Anoreg promove Congresso Estadual de Direito Notarial e de Registro
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg)/BR) promove entre os dias 27 e 29 de maio, em Campo Grande, o Congresso Estadual 2010 de Direito Notarial e de Registro. Entre os palestrantes do encontro está o senador da República por Mato Grosso do…