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Clipping – Falta de documentos dificulta identificação das vítimas da chuva em Niterói – Jornal Bom Dia Brasil
Dezessete corpos foram retirados dos escombros no Morro do Bumba. A Defesa Civil faz um alerta e pede para que os moradores das áreas de risco deixem suas residências e procure abrigos públicos. Clique aqui e veja a matéria do Jornal Bom Dia Rio na…
Portaria nº 1.099/CGJ/2010 – CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Araxá
PORTARIA Nº 1.099/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos termos dos artigos 30, inciso I, e 31 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as modificações da Lei Complementar nº 85, de…
Ministro Luiz Fux fala sobre anteprojeto do novo CPC na Câmara dos Deputados
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente da comissão de juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC), apresentou nesta quarta-feira (7) detalhes da minuta aos parlamentares que integram a Comissão de…
Artigo – Inexistência de união estável em namoro qualificado – Por Mara Rúbia Cattoni Poffo
INTRODUÇÃO As modificações introduzidas no nosso Direito Pátrio surgem diante das aspirações e necessidades da sociedade (escopos sociais). Desta forma, a doutrina e a jurisprudência vão solidificando a preocupação da alma humana. Nesta premissa, os operadores do direito não podem ficar com o espírito inovador…