Siga nossas redes sociais
Novas informações sobre os relatórios para o Detran-MG e Defensoria Pública de Minas Gerais
Já estão disponíveis as relações das Defensorias Públicas e das delegacias regionais para onde os cartórios deverão remeter os relatórios mensais, respectivamente, à Defensoria Pública de Minas Gerais e ao Detran-MG.
Mudanças de nome e regime de bens poderão ser informadas pelos cartórios automaticamente a outros orgãos
Ao efetuar registro de casamento ou união estável, os cartórios poderão ser autorizados a enviar a outros órgãos públicos – como Receita Federal e secretarias de Segurança Pública – as mudanças de nomes e de regime de bens do novo casal. Projeto do senador Garibaldi…
Fórum Nacional de Integração Jurídica, promovido pela Anoreg/BR e Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados
Data: 19 e 20 de março/2010 Local: Foz do Iguaçu/PR Hotel: Mabu A Anoreg-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados resolveram somar esforços para realizar o FORUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO…
Saber Direito mostra as mudanças provocadas pelo Código Civil de 2002
O Direito de Família é uma área dinâmica por sua essência. Passa por modificações desde 1916 porque reflete a sociedade como um todo. A última reforma do Código Civil, legislação que rege o Direito de Família, foi em 2002. E para explicar essas alterações, o…