[vc_row][vc_column][vc_column_text]Facilitar o registro civil do cidadão mineiro e avançar na qualidade do ofício para o registrador civil mineiro são dois grandes objetivos da diretoria do Recivil. Agilizar o atendimento e evitar aglomeração nos cartórios são compromissos ainda mais buscados durante a pandemia do coronavírus. Outro…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Durante a gravidez já é possível começar a registrar o nascimento da criança por meio da ferramenta Pré-Registro, disponível na CRC Minas – Central de Serviços Oficial dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. A tecnologia inédita criada no Brasil foi destaque na rádio…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Um homem que solicitou a revogação da paternidade socioafetiva estabelecida com uma menina teve o pedido negado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. A decisão unânime reformou o entendimento firmado pelo juízo em primeiro grau, destacando…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Juíza considerou que não há óbice legal à pretensão do autor. A juíza de Direito Juliana Forster Fulfaro, da 2ª vara de Registros Públicos de SP, acatou pedido de neto que pedia a inclusão do sobrenome da avó em seu registro civil como forma de…