Siga nossas redes sociais
Concurso TJPA – CNJ/PCA 200910000018646 – Direito do substituto mais antigo de exercer a titularidade temporária até o provimento da vaga
Titular concursado. Extinção da delegação. Direito do substituto mais antigo de exercer a titularidade temporária até o provimento da vaga Serventia extrajudicial. Titular concursado. Extinção da delegação. Titularidade provisória. Substituto mais antigo. Direito subjetivo. – “1) Na hipótese de extinção da delegação atribuída a titular…
Comunicado do Recivil sobre os valores das tabelas dos emolumentos para 2010
O Recivil informa que, em relação aos valores das tabelas de emolumentos que vigorarão a partir do dia 1° de janeiro de 2010, conforme a Portaria nº 1009/CGJ/2009, o valor dos emolumentos, por força do Art. 50 da Lei 15.424/04, acompanha a variação da UFEMG…
Cartório disponibiliza certificação digital
Há mais de 22 anos atuando no mercado potiguar, o 7° Ofício de Notas acaba de se tornar o primeiro cartório do Rio Grande do Norte – e um dos pioneiros no País – a oferecer a Certificação Digital. Já é possível solicitar autenticação de…
STJ discute questão sobre forma de participação da companheira na sucessão do companheiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está discutindo o alcance da meação de companheira que teve sua união estável concretizada quando o seu companheiro contava com mais de 60 anos de idade. O julgamento foi interrompido com o pedido de vista do…