Siga nossas redes sociais
Clipping – Casamento liberado em 20 dias – Jornal Hoje em Dia
Fonte: Jornal Hoje em Dia – 28.12.09
CPC fica mais ágil em anteprojeto enviado ao Senado
A poucos meses de entregar ao Congresso Nacional o texto final do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, a comissão responsável por avaliar as mudanças já tem as propostas que seguirão ao Senado Federal. As inovações dão um aspecto mais moderno ao Código. O…
Cadastro para novo registro de identidade civil deve começar em janeiro
Brasília – O ano de 2010 deve começar com mudanças nos documentos dos brasileiros. O Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, espera que nos próximos dias, antes do fim do ano, seja publicado o decreto para implementação do novo Registro de…
Projeto prevê emancipação de índios aos 18 anos de idade
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5611/09, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que reduz, de 21 para 18 anos, a idade em que o índio possa dispensar o regime tutelar prestado pela União. O autor argumenta ser necessária a modificação em razão de o…