08 de dezembro de 2009 Apesar da forte oposição de entidades evangélicas e católicas, o Senado aprovou em primeiro turno, por 54 votos contra apenas 3, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a figura jurídica do divórcio “direto ou instantâneo”. Inspirada na legislação…

Casamento de homens mais velhos sobe além da média   Sergio Lamucci, de São Paulo “Cinquentões” e “sessentões” resolveram se casar. Nos últimos cinco anos (2003 a 2008), o ritmo de casamentos envolvendo homens com 50 anos ou mais cresceu muito acima do das uniões…

A 2.ª Turma negou declaração de existência de concubinato e dependência econômica em relação a ex-segurado do INSS, para fins de recebimento de pensão por morte. Alegou a concubina que preencheria os requisitos básicos para caracterizar o concubinato, mesmo sendo casado o falecido, e residindo…

Ao eliminar a etapa da separação, a nova lei do divórcio diminui também a angústia dos casais que hoje estão no limbo:  nem casados, nem livres para nova união  Se, como dizem os pessimistas, o casamento é uma tragédia em dois atos – o civil…