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Gratuidade e campanhas reduzem número de crianças sem registro no país, mostra IBGE
O número de registros de nascimentos no país voltou a crescer, depois de dois anos em queda, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta quarta-feira. Cai o número de mães menores de 20 anos no paísMulheres pedem 71,7%…
IBGE divulga estatísticas do Registro Civil 2008
Clique aqui e veja a publicação completa Aumenta número de crianças com certidão de nascimento, dez anos após a lei de gratuidade Em dez anos, o percentual de subregistro de nascimentos1 caiu de 27,1%, em 1998, para 8,9 %, em 2008, ou seja em cada…
Vereadora transexual da Bahia ganha o direito de registar nome social
A vereadora Leo Kret conquistou nos tribunais uma importante vitória que abre um precedente para o público GLBT de Salvador. Desde o último dia 18, conforme sentença do juiz Nelson Cordeiro, a parlamentar passou a ter no registro civil o nome Leo Kret do Brasil…
CGJ-MG publica escala de plantão bimestral relativa ao ano de 2010 para os registros de óbito em BH
AVISO Nº 32/CGJ/2009 (*) O Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 6º, § 1º do Provimento…