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Clipping – Recadastramento com prova de vida – Jornal Folha de Pernambuco
28 de novembro de 2009 BRASÍLIA (ABr) – O Governo Federal estuda a possibilidade de exigir recadastramento com prova de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para evitar a continuidade de pagamento a pessoas que já morreram. De acordo com o…
Clipping – O que mudou nos 13 anos de Lei de Arbitragem – Jornal Valor Econômico
A arbitragem permite que as partes ao firmarem um contrato determinem que as controvérsias dele surgidas serão resolvidas por árbitros independentes e imparciais indicados por elas, afastando a submissão da questão ao Judiciário. A Lei de Arbitragem, conhecida como Lei Marco Maciel, Lei no 9.307,…
Clipping – Recife pode ganhar mais cartórios – Jornal do Commercio-PE
28 de novembro de 2009 Grupo de 18 desembargadores do TJPE propôs a ampliação de dois cartórios de protesto para seis. No registro de imóveis, pode subir de quatro para sete Três semanas depois de a Corregedoria-Geral de Justiça propor mudanças no sistema cartorário do…
Clipping – 215 cartórios podem ser fechados – Jornal Folha de Pernambuco
28 de novembro de 2009 Cerca de 215 cartórios de registro civil localizados no interior do Estado podem ser obrigados a fechar as portas. A proposta de resolução 46/ 2009 PRE/Seju, da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), quer extinguir estes estabelecimentos sob alegação…