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Privatização dos Cartórios da Bahia: Adiada Para 16 Novembro data de Emendas
Após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa com a presença de representantes do Sinpojud e Sintaje, sindicatos de servidores do Poder Judiciário da Bahia, as lideranças dos partidos decidiram adiar para dia 16 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei…
Privatização dos cartórios da Bahia teve audiência na AL
O projeto de lei que trata, entre outras questões, da privatização dos cartórios, foi tema de audiência pública hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa, em que esteve presente o desembargador José Cícero Landin Neto, representando a presidente Silvia Zarif.Convocada pelo deputado Heraldo Rocha, a audiência…
Aprovada criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implantar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) que complementa o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nesta terça-feira (27/10), o plenário do Conselho aprovou Resolução que altera a Resolução nº 54 para permitir a criação do CNCA….
CGJ-GO comunica extravio de selos de autenticação e folha de reconhecimento de firma
“OFÍCIO CIRCULAR Ofício Circular nº 73/2009-SEC Goiânia, 08 de 10 de 2009. Processo nº 2881713/2009 Aos Senhores Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça Senhor(a) Corregedor(a), Encaminho a Vossa Excelência cópia do Parecer nº 89/2009-III (fl. 21), do Despacho nº 950/2009 (fl. 24) e do Ofício nº…