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Pareceres e Estudos – “Equilibrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro” e Análise Econômica da Gratuidade dos Serviços”
A Anoreg-SP e a Anoreg-BR, com o apoio de outras entidades, requisitaram os seguintes estudos: Equilíbrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro:Inteiro teor do parecer do professor Celso Antônio Bandeira de MelloAnálise Econômica da Gratuidade de Serviços Notariais e de Registro no Brasil:Por Tendências…
Projeto de Lei prevê a instituição de Fundo do Registro Civil no Estado do Maranhão
Os gestores do Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas (FERC/AL), juízes Orlando Rocha Filho e José Cícero Alves da Silva, receberam ontem (26) visita de cortesia da diretora do Fundo Especial de Aparelhamento do Judiciário do Maranhão (Ferj), Celerita Dinorah Soares de Carvalho…
Bebês de brasileiras nascem no Uruguai após fechamento de hospital gaúcho
Nove mulheres gaúchas tiveram de atravessar a fronteira do Brasil com o Uruguai após entrarem em trabalho de parto e não terem atendimento médico em Santana do Livramento (RS). A Santa Casa de Misericórdia da cidade foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-RS) em…
Brasileiros pagam até R$ 30 mil por casamentos falsos na Espanha
A mistura de crise econômica com ousadia está levando espanhóis e imigrantes ilegais a se juntar por dinheiro. A moda do casamento por conveniência está aumentando na Espanha e, segundo a polícia, o número de brasileiros pegos por participar de uniões civis e religiosas em…