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Comissão rejeita plantio de árvore para compensar divórcio
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2900/08, do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, construção de edifícios e compra de carro novo. Segundo o deputado, todos…
Selos extrajudiciais podem ser consultados no portal do TJMS
(http://www.tjms.jus.br/corregedoria/selos/pesquisaSelo.php). Por meio dele os usuários de serviços notariais e registrais poderão verificar pela internet a autenticidade do ato praticado. A ferramenta é uma maneira de o usuário fiscalizar o ato cumprido, por meio da transparência do procedimento que pode ser checado pelo portal do…
Artigo – Gratuidades e bananas – a saga continua
Fortalecida com a indicação de seu mais destacado defensor ao posto de ministro no STF, a Advocacia-Geral da União propôs ação direta de constitucionalidade contra atos de notários e registradores que, amparados na Lei e com a concordância do Judiciário cobram os emolumentos pela prestação…
XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro – Inscrições
Anoreg-BR e a Anoreg-RJ vêm convidá-lo (la) para o XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será realizado de 15 a 18 de novembro, no hotel Rio Othon Palace, em Copacabana, na capital do Rio de Janeiro.Nossas entidades organizadoras planejaram realizar a…