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XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro – Inscrições
Anoreg-BR e a Anoreg-RJ vêm convidá-lo (la) para o XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será realizado de 15 a 18 de novembro, no hotel Rio Othon Palace, em Copacabana, na capital do Rio de Janeiro.Nossas entidades organizadoras planejaram realizar a…
Arpen debate modelo nacional de certidões em reunião na Casa da Moeda do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – Na última quinta-feira (15.10), representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) estiveram reunidos com representantes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e…
Comissão Gestora realiza reunião do mês de outubro
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (19.10), a reunião ordinária do mês de outubro. Na ocasião, os membros da Comissão aprovaram os valores do ressarcimento dos atos gratuitos praticados no…
ICMS em operação de leasing, serviço notarial, amianto e fundo Aerus na pauta da semana no STF
Pelo menos cinco processos previstos para serem julgados nas sessões dos dias 21 e 22 no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tratam da cobrança de impostos. O primeiro deles é o Recurso Extraordinário (RE) 226899, do estado de São Paulo, contra decisão do Tribunal…