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Advogados do DF cobrarão menos em divórcios; SP estuda possibilidade
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar lei que possibilita a realização de divórcios em cartório – o que pesa menos no bolso do consumidor – a Organização dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) anunciou que reduziu em até metade o…
CGJ/MG expede portaria designando servidores para os trabalhos da Correição Ordinária Geral
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAPORTARIA Nº 37/CGJ/2007O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais,Considerando que a Portaria nº 08/CGJ/2007 e o Edital de Correição, ambos…
Substituição provisória de titular de cartório deve seguir jurisprudência do STJ
A substituição provisória de titular de cartório não exige prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, pois se trata de exigência específica para o ingresso na atividade notarial e de registro, bastando apenas que seja o substituto mais antigo. Assim decidiu a 4ª…
Defensores públicos de Minas Gerais estão em greve
Os defensores públicos de Minas Gerais paralisaram as suas atividades por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em uma assembléia feita na sexta-feira (9/2). Segundo a Associação dos Defensores, a greve foi aprovada por falta de resposta do Governo às reivindicações da categoria. Os defensores…