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Seminário encerra Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
Pela primeira vez em sua história, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou sessões no Brasil. A convite do Estado brasileiro, por meio do Superior Tribunal de Justiça, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e…
Cartório – Personalidade – Delegação – Responsabilidade – Sucessão
BIBLIOTECA VIRTUAL DR. GILBERTO VALENTE SA SILVACartórios: inexistência de personalidade jurídicaReflexos processuais e extraprocessuaisGuilherme Fanti*Sumário: Introdução. 1 – a inexistência de personalidade jurídica dos cartórios extrajudiciais. 1.1 – os reflexos da ilegitimidade passiva “ad processum” dos cartórios na prática processual. 1.2 – aspectos jurisprudenciais. 2…
Encontro Regional é realizado em João Monlevade
Contando com a presença de apenas seis convidados o décimo quarto encontro foi realizado no dia 15 de outubro na cidade de João Monlevade.
Encontro Regional é realizado em Caratinga
Contando com a presença de 30 convidados o décimo terceiro encontro foi realizado no dia 2 de outubro na cidade de Caratinga.