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Banco de dados sobre a população carcerária é aprovado pelo CNJ
O CNJ aprovou ontem (16/05) proposta apresentada pela presidente, ministra Ellen Gracie, para a criação de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil. As informações poderão ser consultadas por órgãos do Judiciário de todo o país. O banco de dados conterá toda…
Clipping – Valor Econômico – CNJ dá a largada para processo virtual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou ontem um convênio com os Tribunais de Justiça (TJs) de São Paulo, do Rio Grande do Sul e com a Justiça Federal para dar início ao projeto de criação do processo virtual. O convênio estabelecerá as regras básicas…
CCJ aprova simplificação da partilha de bens e de divórcio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na semana passada, texto substitutivo ao Projeto de Lei 6416/05, do Senado, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para permitir a realização de inventário e partilha extrajudiciais. O relator,…
Encontro Regional é realizado em Muriaé
Contando com a presença de 29 convidados o décimo segundo encontro foi realizado no dia primeiro de outubro na cidade de Muriaé.