A procuradora do Estado de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da PUC de Minas, Cármen Lúcia Antunes Rocha, toma posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21) às 16h. Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da…

DEGEPROTOCOLADO CG-44.825/05 – MOGI GUAÇU ¿JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Nº 202/2006-EREGISTRO CIVIL – Procedimento de Conversão da União Estável em Casamento – Tramitação perante o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais – Dispensa do pronunciamento judicial, salvo em casos excepcionais – Admissibilidade,…

Se a mulher trabalha, tem casa própria e não paga pensão aos filhos, pertinente é a redução dos alimentos que lhe são destinados. Com este entendimento, manifestado pela desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, a 4ª Câmara Cível do TJ/GO reduziu de dois salários mínimos e meio…

Não abra e-mails enviados em nome da Receita Federal. A instituição alerta que não envia a correspondência eletrônica sem autorização do contribuinte e nenhuma empresa parceira ou conveniada tem autorização para enviar em seu nome. A Receita avisa a população para o perigo de uma…