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Atos gratuitos do Registro Civil: baixe o cartaz provisório aqui!
Os associados da SERJUS-ANOREG/MG e do Recivil vão receber, pelos Correios, o cartaz com a divulgação para o público em geral dos atos gratuitos do registro civil. No entanto, até que a produção do referido cartaz seja concluída e ele chegue aos cartórios, a orientação…
Clipping – IR de espólio será entregue em março/abril – Jornal Folha de São Paulo
A partir de 2009, a declaração final de espólio será entregue no mesmo prazo -até o último dia útil de abril- da declaração anual das pessoas físicas. Essa declaração é entregue pelo inventariante para informar a Receita sobre a partilha dos bens deixados pelo contribuinte…
Edital de abertura do Concurso Público por Remoção e Ingresso nos Serviços Notariais e de Reg. em TO
Edital de abertura do Concurso Público para Provimento por Remoção e Ingresso na Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Tocantins O Tribunal de Justiça do Tocantins lançou edital de concurso público para 114 vagas em cartórios de todo o estado. As…
Veja as tabelas de emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária para 2009 com os códigos
Clique aqui e veja o arquivo em PDF Anexo II da Portaria Conjunta nº 03 – TJMG/CGJ/SEF, de 30 de março de 2005, com alterações relacionadas à atualização dos valores dos emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária, nos termos do artigo 50…