Siga nossas redes sociais
TJRJ: Ordem de Serviço CGJ nº 04/2021 trata da lavratura do registro de óbito junto ao Serviço Busca de Certidões da Corregedoria (SEPEC-CGJ)
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO…
Plenário do CNJ decide que cartórios terão de divulgar faturamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as…
Saiba os horários de reprise do programa Momento de Prosa que tratou do aumento de registro de óbitos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O número de registros de óbitos aumentou em Minas Gerais nos meses de março e abril, principalmente, por conta das mortes causadas pelo coronavírus. Entenda sobre o assunto no programa da rádio Cidadania Minas, Momento de Prosa. Os convidados do programa foram o presidente do…
Juiz lança livro sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Editora Almedina está publicando e colocou em pré-venda o livro do juiz federal Nórton Luís Benites intitulado Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores. O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o…