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Artigo – O casamento avuncular – Por José Carlos Teixeira Giorgis
Por José Carlos Teixeira Giorgis: advogado As sociedades primitivas desconheciam a paternidade e também ignoravam qualquer relação entre o ato sexual e a procriação; e assim também o parentesco e seus efeitos, o que somente aconteceu na fase neolítica, embora a filiação uterina fosse cogitada. As…
Seleção brasileira apóia projeto “Nossas Crianças” e craques falam sobre os direitos da infância
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lança hoje (12) o projeto “Nossas Crianças”, uma iniciativa do Judiciário que conta com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para proteger os direitos da infância. Os jogadores da seleção brasileira de…
Comissões vão discutir segurança nos cemitérios e plantão em cartórios
As Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais promovem audiência pública conjunta nesta quinta-feira (16/10/08). A reunião vai discutir a segurança dos usuários de serviços prestados pelos cemitérios sob concessão ou particulares, a possibilidade…
Orientações sobre os procedimentos relacionados com a Lei 11.790 de 02/10/2008
Veja a íntegra das orientações Fonte: Departamento Jurídico da Serjus