Siga nossas redes sociais
Representante do IRTDPJ-CE visita Recivil para conhecer estrutura e projetos do Sindicato
O Recivil recebeu nesta terça-feira (30.09), a Oficiala do Cartório de Registro Civil de Tauá, no Ceará, e tesoureira do IRTDPJ-CE (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará), Irani Macedo. A Oficiala veio conhecer a estrutura e os projetos…
TJMS adere à Semana Nacional do Registro Civil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aderiu à Semana Nacional pelo Registro Civil, uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada de 17 a 21 de novembro, em todo o país. Juízes de todo o país estão sendo mobilizados…
Artigo – Possibilidades de alteração do nome civil – Por André Ricardo Fonseca Carvalho
Possibilidades de alteração do nome civil Por André Ricardo Fonseca Carvalho: Promotor de Justiça da Comarca de Colinas do Tocantins (TO). Sumário: 1 – Introdução. 2 – As Possibilidades de Alteração do Nome Civil Previstas na Lei n. 6.015/73. 2.1 – O erro gráfico….
Fonte tamanho 12
NOVIDADES LEGISLATIVASFONTE TAMANHO 12Luciano Lopes Passarelli *Correndo o risco de cometer um ato falho, não me lembro de nenhum outro dispositivo legal que determine o tamanho mínimo da fonte a ser utilizada em um contrato, como o fez hoje a Lei Federal nº 11.785, que…