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CCJ vota efetivação sem concurso de substituto em cartório
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) poderá votar hoje a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e…
Gestão de recursos para compensação de cartórios é discutida em Minas Gerais
A revisão da Lei 15.424, de 2004, que estabeleceu a compensação pelos atos gratuitos praticados pelo oficial de registro civil das pessoas naturais – emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito – foi defendida por representantes do Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg), da…
Arpen-SP representa entidades nacionais em Seminário para o Fortalecimento dos Direitos Humanos
O ex-presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, esteve representando a Arpen-Brasil e a Anoreg-BR em evento que discutiu o sub-registro de nascimento na região da Amazônia Legal Encontro dos estados da região norte do País, promovido pelo Governo Federal e Unicef, discutiu a…
Cartório Itinerante da Arpen-SP participa do 2º Feirão Caixa da Casa Própria
O Cartório Itinerante da Arpen-SP esteve presente no Feirão organizado pela Caixa Econômica Federal em São Paulo Contando com a presença do Cartório Itinerante, que realizou pedidos de segundas vias de nascimento, casamento e óbito, além de oferecer informações sobre os diversos serviços realizados pelo…