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Artigo – Os “Novos sujeitos de direito” e a nova família
1 – IntroduçãoCom o advento da pós-modernidade, ou como pretendem alguns da hipermodernidade, encontra-se o legislador pátrio diante da urgente, necessária e impostergável tarefa de positivar comportamentos decorrentes de novas posturas sociais e, por conseguinte em reconhecer como cidadãos “novos sujeitos de direito”, que obtiveram…
Sessões do CNJ passam a ser transmitidas em vídeo e ao vivo pela Internet
As sessões do Conselho Nacional de Justiça passaram a ser transmitidas, a partir desta terça-feira (29/01), em vídeo e ao vivo, pela internet. O objetivo, de acordo com o secretário-geral do Conselho, Sérgio Tejada, é dar ainda mais transparência às sessões do CNJ. “Já transmitíamos…
Ex-mulher também tem direito a pensão por morte
Se a mulher recebia pensão do ex-marido desde a separação judicial, a presunção de que ela dependia dele justifica o recebimento de pensão, mesmo depois da morte do ex. A conclusão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores…
PR – Ingresso na Atividade Notarial: novo Edital
Novo Edital designa o dia 10 de fevereiro de 2008 para a Prova escrita do Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial. A prova será realizada na Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUC, iniciando às 8horas e terminando às 13 horas. Os portões serão fechados pontualmente…