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Casal mineiro litiga na Justiça para que os filhos só estudem em casa
Um casal de Timóteo (a 216 km de Belo Horizonte) luta na Justiça pelo direito de ensinar seus filhos em casa. Adeptos do “homeschooling” (ensino domiciliar), movimento que reúne 1 milhão de adeptos só nos EUA, eles tiraram os filhos da escola há dois anos…
Clipping-AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO -NOMEAÇÃO -ORDEM DE PREFERÊNCIA – Jornal Estado de Minas
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – NOMEAÇÃO – ORDEM DE PREFERÊNCIA – ART. 990 DO CPC – Na nomeação de inventariante, a ordem de graduação estabelecida no art. 990 do CPC deve ser observada. – A genitora da falecida não tem legitimidade para requerer a…
AÇÃO DECLARATÓRIA – UNIÃO ESTÁVEL – REQUISITOS – CONVIVÊNCIA – PERÍODO – RECONHECIMENTO PARCIAL
AÇÃO DECLARATÓRIA – UNIÃO ESTÁVEL – REQUISITOS – CONVIVÊNCIA – PERÍODO – RECONHECIMENTO PARCIAL – ESPÓLIO – MEAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – ESFORÇO COMUM – NÃO-OCORRÊNCIA – CUMULAÇÃO DE PEDIDOS – INDENIZAÇÃO – SERVIÇO DOMÉSTICO – INADMISSIBILIDADE – HABITAÇÃO – DIREITO REAL – PETIÇÃO INICIAL –…
Concurso MG – EJEF publica retificação do Edital 02/07 – Ingresso
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007Considerando a verificação de incorreção na publicação de 19/12/2007, referente ao Edital em epígrafe: 1 – Fica excluída a seguinte…