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Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 26/2007
Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 26/2007 (Nova redação, nos termos do art. 138, SS 1º, do Regimento Interno) Comissão de Administração Pública Relatório De autoria do Presidente do Tribunal de Justiça, a proposição em epígrafe “altera a Lei Complementar…
Artigo – Direitos da(o) amante. Na teoria e na prática (dos tribunais) – Por Pablo Stolze Gagliano
Por Pablo Stolze Gagliano 1.Introdução Você seria capaz de amar duas pessoas ao mesmo tempo? Esta indagação, quando nos referimos ao amor que une os casais, costuma surpreender o interlocutor, o qual, por vezes, culmina por tentar buscar – ainda que em breve (e quase…
Veja aqui a Lista dos Inscritos para o Curso de Qualificação em Registro Civil – Montes Claros
O Recivil realizará nos próximos dias 19 e 20 de Julho na cidade de Montes Claros – MG, o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil. As inscrições estão encerradas porque já foram completadas as vagas destinadas ao curso. Veja abaixo a lista dos inscritos….
Arpen-Brasil promove Reunião extraordinária em Brasília com representantes nacionais da atividade
Na última terça-feira (08.07) representantes do registro civil brasileiro estiveram reunidos no hotel Bristol, em Brasília (DF), cumprindo a segunda etapa do cronograma estabelecido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para o processo de sucessão da entidade nacional representativa da categoria. …