Siga nossas redes sociais
TJSP implanta serviço de reconhecimento voluntário de paternidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza esta semana em vários pontos fixos da capital e do interior do Estado um serviço de reconhecimento de paternidade à disposição da população. Este ano, o TJSP reconheceu a paternidade de 10 mil alunos da rede pública…
PL 2250/07 obriga a matrícula de crianças em escola sem registro de nascimento
Proposição: PL-2250/2007Autor: Jusmari Oliveira – PR /BA Data de Apresentação: 17/10/2007 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de tramitação: PrioridadeApensado(a) ao(a): PL-6824/2002Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento.Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula no Sistema Nacional de Ensino de crianças sem registro ou certidão de…
Governo vai aplicar R$ 7,5 milhões para reduzir número de pessoas sem registro civil
Mais de 10% da população brasileira não “existe” oficialmente, segundo censo realizado pelo IBGE em 2005. O número de pessoas que não possuem registro civil de nascimento ou a documentação básica, como CPF e Carteira de Identidade, já é menor do que o de outros…
Inscrições abertas para concurso de ingresso nos Serviços Notariais e de Registros em Goiás
1 – Concurso público de remoção para Serviços de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e de Registro de Contratos Marítimos da Sede da Comarca de Cavalcante 2 – Concurso público de remoção para Serviços de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Registro…