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Mais de dez em cada 100 crianças nascidas em 2005 no Brasil não foram registradas
A pesquisa Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada mostra que 11,5% das crianças nascidas no Brasil no ano passado não foram registradas em cartórios. Os percentuais mais elevados dos chamados sub-registros foram observados nos estados de Roraima, Amapá…
Clipping – O Estado de São Paulo – O reconhecimento da paternidade eleva a estima e a autoconfiança
No dia 9 de dezembro foi finalizado em uma escola no bairro de Itaquera, em São Paulo, o projeto piloto Paternidade Responsável, criado com o fim de combater o elevado número de crianças e adolescentes sem a paternidade estabelecida em seus registros de nascimento. O…
Heranças e divórcios ganharão mais agilidade
O plenário do Senado aprovou no dia 15 de dezembro, o projeto que agiliza a partilha de bens de heranças, separações e divórcios, determinando que não precisa mais ser realizada por um juiz. Para passar a ter efeito de lei, a proposta precisa ser…
Pessoa física será foco do certificado digital
O governo pretende estimular o uso da certificação digital entre pessoas físicas. A aposta são os projetos eletrônicos na área pública de saúde, previdência e assistência e trabalhistas, como também com a adoção, no setor privado, das compras on-line. “Para a pessoa jurídica, o processo…