Cartório paraense completa 107 anos

Um cartório do município de Passos completa hoje 107 anos de atuação, posicionando-se como a maior tradição brasileira no segmento, conforme informações do atual tabelião José Maurício da Silveira Moraes – titular há 35 anos do Tabelionato do 1º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos e Das Pessoas Jurídicas, mais conhecido como Cartório Moraes. O estabelecimento, que fica no centro da cidade, atende atualmente cerca de 200 pessoas ao dia, com serviços gerais de autenticação, reconhecimento de firma, escrituras, procuração e registro de títulos e documentos.

Aos 57 anos, José Maurício comemora o título do cartório da família Moraes que teve como primeiro tabelião o avô capitão Hilarino Joaquim de Moraes, que abriu o tabelionato em 2 de fevereiro de 1899. Naquela época, o estabelecimento funcionava num local na própria casa da família, na atual esquina da praça Monsenhor Messias Bragança com a rua Coronel Neca Medeiros.

O capitão Hilarino, que também batizou uma escola no município, iniciou a tradição da família em cartórios prestando serviços até no ano de 1934, quando foi sucedido pelo filho José de Moraes – tio de José Maurício. “Meu avó foi um incentivador do folclore em Passos e criador das Pastorinhas”, lembra o neto. “Depois, meu tio substituiu-o até 1968”, completou.

Ele conta que sempre trabalhou no cartório da família desde os 10 anos, fazendo serviços gerais e trabalhando com um tipo de office-boy. “Mas comecei a trabalhar com 7 anos como pacoteiro de uma loja”, relembra.

Com o falecimento do tio José por AVC (Acidente Vascular Cerebral), o popular derrame, a irmã de José Maurício, Darcy Maria da Silveira Moraes, assumiu o cartório interinamente por 3 anos. “Quando meu tio faleceu, eu tinha 18 anos e não podia assumir o cartório porque era menor de 21. Em 1970, prestei o concurso público, fui aprovado em primeiro lugar e assumi o cartório, onde estou até hoje”, disse.

José Maurício diz que em 1968, o então presidente da república Costa e Silva decretou o AI-5 (Ato Institucional), pelo qual chefes de cartório deveriam ser nomeados por meio de concurso público e não por hereditariedade como havia sido nos anos anteriores.

Em 1971, José Maurício começa sua trajetória no Tabelionato do 1º Ofício de Notas e Registros de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de Passos, até completar os 107 anos hoje. “É a maior tradição cartorária do país e os boletins do cartório podem comprovar isso. Pelo que sei, a família Veiga, em São Paulo, chegou a completar 102 anos de tradição. Aos 22 anos, assumiu como o mais novo tabelião do Brasil”, contou o tabelião.

Ao mesmo tempo, José Maurício continuou seus estudos graduando-se como bacharel de Direito em Franca (SP). “Ia e voltava de Franca todos os dias. A profissão de tabelião é incompatível com o exercício da advocacia e preferi continuar com o cartório para continuar a tradição da minha família”, explicou.

Depois que assumiu o cartório, o tabelião começou a atuar no Fórum de Passos em 1972, logo após o término da reforma do prédio. Lá, ficou até 1992, quando a Constituição Federal determinou que os estabelecimentos cartorários funcionassem em outros locais. A partir daí, José Maurício abriu uma loja na avenida Expedicionários e depois passou para a Deputado Lourenço de Andrade em 1998, onde está até hoje no nº 98.

Apesar de não possuir dados oficiais nesses 107 anos de funcionamento do cartório local, ele informou que todos os documentos são guardados em arquivos com muito cuidado, pois mostram fatos e épocas marcantes da comunidade passense. “Há livros que devem ser pegos com muita cautela e muita coisa deve ser mantida em sigilo profissional”, afirmou.

José Maurício calcula que há 2.428 entidades jurídicas cadastradas no seu cartório, que possui atualmente 11 funcionários, incluindo seis escreventes substitutas.
O tabelião ficou satisfeito ao lembrar que conseguiu alcançar uma boa atuação na sociedade passense. “É gratificante manter essa tradição. Mas para continuar, é preciso que um Moraes prestasse um concurso e passasse, embora minhas outras três filhas já têm sua profissão”, afirmou.
 
Fonte: Folha da Manhã – MG