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Registro de nascimento de Menotti Garibaldi será entregue hoje em Mostardas
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul realiza amanhã (12/6) a entrega do registro civil de Domenico Menotti Garibaldi, filho mais velho de Giuseppe e Anita Garibaldi. A certidão é o reconhecimento de que o nascimento ocorreu no Brasil, na cidade gaúcha…
Clipping – Opinião: Brasileiros apátridas – Jornal do Brasil
Apátrida, na linguagem jurídica, é aquele que não tem uma nacionalidade, que não é cidadão de qualquer Estado. Uma pessoa em tal situação enfrenta enormes dificuldades e fica marginalizada, pois não pode exercer os direitos que são inerentes à cidadania, como a participação em eleições…
Concurso para serventias notariais e registrais em Santa Catarina
O Desembargador Pedro Manoel Abreu, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem e a quem interessar possa que, de acordo com o Regulamento do Concurso para Ingresso…
STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado
Os dependentes têm direito ao benefício previdenciário de pensão por morte se o segurado, quando do seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou…