Siga nossas redes sociais
Arpen-Brasil divulga cartilha sobre LGPD nos Cartórios de Registro Civil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A gestão e proteção de dados pessoais integram a legislação brasileira desde a Constituição Federal, que assegura, em seu artigo 5°, inciso X, a inviolabilidade da intimidade e da vida privada. Ao longo da evolução da sociedade, leis como o Código de Defesa do Consumidor…
Juíza anula transferência de imóvel após comprovada fraude em procuração
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O negócio jurídico é nulo quando o motivo determinante de sua criação é ilícito. O entendimento é da juíza Márcia Hübler Mosko, da 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais, no Paraná. A magistrada declarou nula uma transferência de imóvel para pagamento de dívidas…
Veja os horários de reprise do primeiro episódio do Momento de Prosa do ano que tratou do nome civil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O primeiro episódio do Momento de Prosa em 2021 foi ao ar nesta quarta-feira (20/01) e tratou sobre a importância do nome civil. Os convidados do programa foram a psicóloga Céu Avante, a supervisora Jurídica do Recivil, Flávia Mendes, e a psicóloga Andréa Marques Chamon….
Concurso MG – Edital nº 1/2017 – EJEF informa data da sessão de proclamação e divulgação da classificação final do certame
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa…