Siga nossas redes sociais
Bens devem ser partilhados no fim de união estável
Bens conseguidos com esforço conjunto devem ser partilhados no fim da união estável. O entendimento do Código Civil foi reafirmado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás. A Justiça manteve a partilha de bens devido ao fim do relacionamento. Cabe recurso. Rita…
Comissão aprova registro de brasileiros no exterior
A Comissão Especial de Registro nos Consulados aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272/00, do Senado, que assegura o registro nos consulados de brasileiros nascidos no exterior. De acordo com a relatora da matéria, deputada Rita Camata (PMDB-ES), a…
Clipping – Crédito mais ágil com certidão digital – Gazeta Mercantil
Valor jurídico do documento dá mais segurança para compradores e também aos bancos. A burocracia para se obter um registro de imóvel está chegando ao fim. Agora é possível obter pela internet a certidão de registro de um imóvel feita pelos cartórios paulistanos com a…
Justiça em Questão aborda “Investigação de Paternidade”
A dúvida sobre a paternidade de alguém é tema recorrente em noticiários, telenovelas e livros. A genética já tem solução para essa dúvida que muitas vezes é crucial para muitas famílias: o teste de DNA (abreviatura de ácido desoxirribonucléico). O programa do TJ que estréia…