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Divórcio no mandato não afasta inelegibilidade, diz TSE
Ainda que ocorra o divórcio durante o mandato, mulher de chefe do Executivo não pode se candidatar às eleições no território onde governa o marido. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o diploma da vereadora Dagmar de…
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais quer continuar parceria com Recivil
A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de Minas Gerais agradece a parceria com o Recivil, que contribuiu com a emissão de mais de 27 mil documentos em 34 municípios mineiros, e solicita também a continuação da parceria nos próximos mutirões. Segue abaixo a íntegra do documento…
Aprovada emenda à Constituição Estadual do Estado do Pará (substitutos)
A Assembléia Legislativa do Estado do Pará, aprovou em 2º turno Emenda à Constituição Estadual que revoga o § 3º do artigo 309, que garantia aos substitutos dos serviços notariais e de registros, o direito adquirido à efetivação na titularidade do cartório, se estes respondiam…
MT supera recorde e realiza o maior casamento comunitário do Brasil
O maior casamento comunitário do Brasil será realizado em Mato Grosso pelo Governo do Estado no próximo dia 28 de julho, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Auditores do RankBrasil, o livro dos recordes brasileiros, estarão em Cuiabá para acompanhar o…