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Brasileiras são forçadas a ter filho na Colômbia e voltam com certidões em espanhol
Por falta de hospital, brasileiras são forçadas a ter filho na Colômbia Tabatinga, na fronteira, só tem um hospital militar, que está superlotado. Brasileiras voltam com certidões em espanhol e um problema legal. Por falta atendimento hospitalar na cidade de Tabatinga, no norte do Amazonas,…
Mantida decisão que decretou divórcio em Mato Grosso sem audiência de ratificação
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu o recurso de apelação cível interposto pelo Ministério Público Estadual e manteve decisão que decretou o divórcio consensual de um casal sem determinar a audiência de ratificação. A decisão foi unânime e em consonância com o…
Segundo dia de Imersão é repleto de debates sobre Direito Registral
Os instrutores do Curso de Qualificação do Recivil que participam da Imersão em Belo Horizonte, passaram os dois primeiros dias debatendo e discutindo as leis registrais. A intenção do grupo de estudos é analisar as leis, provimentos e atos normativos que regem a atividade a…
STF mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável a notários e registradores
Tabelião público do 1º Cartório de Registro de Notas e Anexos da Comarca de Cupira (PE), Amaro Avelino de Arruda obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, ao negar provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo estado de Pernambuco, reafirmou que tabeliães…